Texto de Jonathan Gray: diretor de política e pesquisa no Open Knowledge e também é um pesquisador nas universidades de Londres e Amsterdam. Publicado no Jornal The Guardian: http://www.theguardian.com/public-leaders-network/2015/feb/20/open-data-day-fairer-taxes
Tradução livre: Tiago Eduardo Genehr.
Quer impostos mais justos, menos lobby corporativo e mais políticos transparentes? Aqui mostramos como os dados abertos podem ajudar.
No dia 21 de fevereiro, milhares de ativistas por transparência, desenvolvedores de softwares, designers, pesquisadores, funcionários públicos e grupos da sociedade civil estão se reunindo em mais de cem cidades ao redor do mundo para o V Dia Global dos Dados Abertos.
Em discursos políticos e relatórios recentes houve um foco significativo no potencial dos dados abertos para crescimento econômico e eficiência no setor público, mas dados abertos não são só para incubadoras de alta tecnologia e auditores em poltronas. Aqui estão cinco razões do porque os dados abertos são importantes para a justiça social e o controle social democrático.
1. Impostos mais justos
Governos em todo mundo tem um problema de impostos. Vastas somas de dinheiro que poderiam ser usadas para sustentar escolas, hospitais, entregar serviços públicos essenciais são perdidas para paraísos fiscais estrangeiros. Estimativas recentes sugerem que houve um aumento de 10 vezes no uso corporativo de paraísos fiscais nas últimas décadas. Vazamentos como os arquivos do HSBC Suíço e os acordos tributários de Luxemburgo, nos dão um retrato raro da ponta de uma massa glacial enorme e totalmente submersa.
Os últimos anos viram muitas iniciativas promissoras que usam dados abertos para ver redes corporativas complexas e destacar o uso extensivo de paraísos fiscais – incluindo projetos de uso de companhias laranjas anônimas para evitar impostos, as subsidiárias de grandes bancos em paraísos fiscais, as estruturas corporativas de negócios de petróleo e o uso de paraísos fiscais por grandes contratantes do setor público.
Mas, globalmente ainda sentimos falta a informação necessária para jornalistas e ativistas para apoiar os tomadores de decisão, responsabilizar aqueles que evadem divisas e evitam impostos e cuidar da raiz e do tronco do problema.
2. Protegendo a economia pública
Estruturas do setor público gastam uma soma estimada em 9,5 trilhões de dólares comprando bens e serviços todo ano. E, todo ano, vastas somas deste dinheiro são perdidas em fraudes, corrupção, sobrepreço e sub-entrega por contratados privados. Escândalos recentes variaram de investigações em contratos com gigantes terceirizadas como a G4S e Serco, até o fato da África perder ¼ do seu PIB para a corrupção.
Dados abertos sobre contratos públicos dão às organizações da sociedade civil e à jornalistas formas de responsabilizar os contratados e as estruturas públicas. Por exemplo, o projeto zNašichDaní da sociedade civil eslovaca retrata as companhias e as pessoas que fazem negócios com o estado. Pesquisadores da Universidade de Cambridge estão desenvolvendo algoritmos para sinalizar casos de potencial corrupção usando dados abertos.
3. Controlando lobistas corporativos
As corporações gastam bilhões todo ano tentando influenciar políticas governamentais em todo mundo. Ativistas têm usado dados abertos sobre lobby para mostrar a indústria da influência em Washington e Bruxelas, bem como tópicos específicos como o lobby sobre as leis de privacidade dos dados.
Entretanto, ao identificar a falha da lei de lobby do Reino Unido e as promessas quebradas da Europa de fazer um registro obrigatório dos lobistas, fica claro que muito mais trabalho é necessário para assegurar mesmo um nível básico de transparência sobre que está fazendo lobby em quem e para que ao redor do mundo.
4. Combatendo a poluição
Dados podem ser uma ferramenta indispensável em campanhas e relatórios para combater a poluição – seja derramamento de óleo nos EUA, poluição do ar em Beijing ou contaminação por metais pesados na Europa. O setor de energia do Greenpeace tem usado amplamente dados abertos em suas pesquisas e relatórios, por exemplo para ilustrar os impactos de proposta extração de gás natural no Reino Unido em parques nacionais e águas subterrâneas.
5. Responsabilizando os políticos
Alguns dos primeiros e mais amplamente citados exemplos de valores democráticos de dados abertos foram sites construídos por hackers engajados para rastrear os discursos e votos dos políticos. Sites como Eles trabalham para você e Congresso Aberto foram além dos registros parlamentares disponíveis previamente, habilitando anotações comentários, estatísticas e notificações customizadas por e-mail.
A década passada viu o crescimento de dúzias de sites de monitoramento parlamentar que continuam a crescer e evoluir. O projeto ParlTrack (Parlamento Rastreado) foi montado por ativistas para se opor aos acordos de comércio anti-falsificação e os seus dados foram amplamente usado por grupos ativistas na Europa. O projeto La Fabrique de la Loi (A Fábrica da Lei) do Regards Citoyens, Laboratório de Mídia de Po e Density Design nos dão uma visão sem precedentes de mais de 40mil emendas em 300 textos legais franceses.
Ferramentas deste tipo oferecem aos cidadãos e grupos da sociedade civil uma base rica de evidência e análise para os habilitar a responsabilizar seus representantes eleitos.
