Plataforma e aplicativo facilitam inclusão de informações sobre comunidades tradicionais
Fonte: http://tinyurl.com/2mfvzvwv
BRASÍLIA (DF) – A Plataforma de Territórios Tradicionais, desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), aprimorou a integração com o aplicativo Tô no Mapa, permitindo o cadastramento de territórios por povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares diretamente no aplicativo, a partir do celular. A novidade garante que o cadastro seja feito de maneira mais dinâmica, simplificada e acessível. O aplicativo Tô no Mapa está disponível para download em celulares Android e iOS.
De acordo com informações da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), a nova funcionalidade representa mais uma possibilidade de fortalecimento da garantia de direitos para os que vivem em territórios tradicionais, por meio do automapeamento das comunidades.
“São ferramentas digitais que têm os mesmos objetivos de propiciar a divulgação de informações autodeclaradas e georreferenciadas que são inseridas pelas próprias comunidades sobre os seus territórios. Tudo isso vai viabilizar a participação efetiva desses povos e comunidades tradicionais na construção de políticas públicas mais adequadas”, explica Sandra Akemi Shimada Kishi, procuradora da República e diretora-executiva do Projeto Territórios Vivos que subsidia a Plataforma de Territórios Tradicionais.
Passo a passo
Para utilizar a nova função do Tô no Mapa é simples: depois do cadastro da comunidade ser validado no aplicativo, o usuário recebe uma mensagem perguntando se deseja enviar seu mapeamento para a plataforma. É necessário complementar algumas informações solicitadas pela Plataforma de Territórios Tradicionais e depois enviar o registro pelo próprio aplicativo do Tô no Mapa.
A Plataforma de Territórios Tradicionais é um produto do Projeto Territórios Vivos e foi desenvolvida pelo MPF em parceria com o CNPCT, com apoio da Agência de Cooperação Brasil-Alemanha (GIZ) e de entidades governamentais e não governamentais que também ajudaram no desenvolvimento da plataforma.
Na plataforma, os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) têm a oportunidade, por meio da autodeclaração, de compartilhar diversas informações sobre os territórios tradicionais, incluindo: delimitação da área, conflitos enfrentados, aspectos históricos da comunidade, dentre outros. A plataforma também permite ao cadastrante incluir vídeos, fotos, links e reportagens sobre a comunidade.
A ideia é que a plataforma seja também utilizada por membros do MPF e por órgãos públicos para apoiar soluções de demandas dos PCTs, além de criar uma base social georreferenciada que permita identificar os diferentes estágios de reconhecimento dos territórios.
Acesse a plataforma aqui.
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Tô no Mapa é um aplicativo de automapeamento de territórios tradicionais, criado a partir da lacuna de dados sobre povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares no Brasil. O objetivo é elaborar um mapa que reflita a realidade e a diversidade territorial, bem como embasar a criação de políticas públicas e processos de regularização fundiária.
Gratuito e seguro, o Tô no Mapa é resultado do diálogo entre organizações sociais e comunidades com o intuito de fortalecer a luta por direitos territoriais ainda não reconhecidos. É uma realização do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), da Rede Cerrado e do Instituto Cerrados (IC). Atualizações no aplicativo e no site trazem mais segurança para as comunidades cadastradas e também para os dados coletados pelo Tô no Mapa. O aplicativo é desenvolvido pela Cooperativa EITA em Software Livre.