Está no ar a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos

Organizações da área da saúde, meio ambiente, produção agrícola sustentável e direitos sociais lançaram no dia 16 de março de 2017 a petição online chamada #ChegaDeAgrotóxicos. O objetivo é mobilizar a sociedade pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) e pressionar o congresso para impedir a aprovação do  Projeto de Lei (PL) 6299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”. 

A plataforma apresenta sete motivos para assinar a petição, entre os quais, a causa de diversos problemas de saúde. A exposição a longo prazo pode causar doenças crônicas como o câncer. Os agrotóxicos matam a vida do solo e provocam a ‘espiral química’, isto é, quanto mais  se usa, mais é necessário usar.

O PNaRA é um projeto de iniciativa popular, criada por entidades e movimentos da sociedade civil, entre elas, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Greenpeace. O texto foi elaborado a partir do  Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), apresentado em 2014, mas que não chegou a ser lançado.

São necessárias cerca de 700 mil assinaturas para que o projeto se torne lei.  Para participar, basta incluir nome, e-mail, cidade e Estado. Até o momento já foram recolhidas 10.962 assinaturas. A PNaRA foi acolhida por unanimidade no final de 2016 pela Câmara dos Deputados e se tornou o Projeto de Lei 6670/2016, que será analisado por uma Comissão Especial da casa legislativa.

Na contramão do que quer a sociedade brasileira, tramita na Câmara o Projeto de Lei 6299/2002, de autoria do ex-senador e atual ministro Blairo Maggi (PP/MT). A proposta de Maggi traz inúmeros retrocessos e coloca em risco de desmonte a atual legislação de agrotóxicos, facilitando ainda mais a liberação e o uso dessas substâncias para um dos maiores consumidores de pesticidas do mundo, o Brasil. A PNaRA surge como um contraponto ao PL do ministro, trazendo para o debate a questão da redução dos agrotóxicos no país. Segundo pesquisa IBOPE encomendada pelo Greenpeace, 81% dos entrevistados consideram que a quantidade de agrotóxicos aplicados nas lavouras é “alta” ou “muito alta”.

A Campanha Comida é Patrimônio, lançada pelo FBSSAN, está alinhada com a petição online #ChegaDeAgrotóxicos, pois esta é uma das maneiras de a população ocupar a cultura alimentar, comunicando ao Congresso que veneno não deve fazer parte da alimentação dos brasileiros.

Assine a petição e #OcupeACulturaAlimentar com políticas que garantam a produção e consumo de comida de verdade.

Texto: Juliana Dias

Link para matéria: https://fbssan.org.br/2017/03/1335/